Archive for março, 2008

mar 31 2008

Imperialismo digital… via Internet

Published by zeducando2 under Baú de livros

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  • Qual o custo que um país tem ao possibilitar a seus cidadãos a conexão à grande rede ?
  • Há realmente necessidade de se criar uma legislação própria para se tipificar os crimes na ‘nova era’ da Internet ?
  • O que são ‘grileiros virtuais’, o que é ‘cybersquatting’ e ‘typosquatting’ ?

Essas e outras questões foram postas pela advogada Patrícia Peck em seu livro “Direito Digital“.

Transcrevo, a título motivacional, três trechos correlatos às perguntas acima, retirados do livro:

1) “…Ser um jurista nesta nova era pode significar ter que mediar uma situação como a seguinte: os Estados Unidos rejeitaram, recentemente, um compromisso internacional sobre repartição de custos entre provedores de tráfego global de Internet. Que implicação isso tem, para nós e para o Direito Penal ? Pelo sistema em vigor, os provedores estrangeiros pagam o custo total da conexão com os Estados Unidos, embora o tráfego seja bidirecional. Estamos falando de um custo anual de mais de US$ 5 bilhões para pagar o tráfego de Internet gerado pelos usuários nos Estados Unidos. Conta esta que deve ser paga pelos outros países. Não seria esta uma nova forma de imperialismo ? Qual o preço que os países em desenvolvimento devem pagar por tal modalidade ? A que custo social ? Como equilibrar a balança de pagamento com a crescente saída e entrada de produtos e serviços virtuais ? Como equilibrar os juros quando importamos tecnologia e mão-de-obra qualificada e ainda temos de pagar pelo fluxo de informação que sai do país em direção aos Estados Unidos via Internet ? Quando temos de pagar a conta da implantação de backbones submarinos ? Se não é o Estado quem paga, é a sociedade, são as empresas, o que, de qualquer modo, acaba por se refletir nos preços, nos custos operacionais, na capacidade competitiva, na diminuição da margem de lucro, no desemprego, na recessão. Como bem lembra Peter Drucker, se o conhecimento não tem mais fronteiras, como garantir que o direito de propriedade, que é o que autoriza ao Estado o Poder de Pólícia, que é o que justifica a força pela defesa da Soberania, que é o que nos faz civilizados ? Seria obrigação dos governos resolver essas questões no âmbito internacional ? Seria uma obrigação do Itamaraty defender os interesses dos brasileiros ao livre acesso a baixo custo do tráfego internacional de informação ? Teriam todos os cidadãos do mundo o direito a participar desta cadeia de globalização ? Como equilibrar o analfabetismo digital ? Situações como estas, em caráter supranacional, e mujitas outras, principalmente no tocante a relações comerciais e relações com o consumidor, serão cada vez mais comuns e mais complexas”…

(páginas 161 e 162, 1ªEdição)

2) “O crime virtual é, em princípio, um crime de meio, ou seja, utiliza-se de um meio virtual. Não é um crime de fim, por natureza, ou seja, aquele cuja modalidade só ocorra em ambiente virtual, à exceção dos crimes cometidos por hackers, mas de algum modo podem ser enquadrados na categoria de estelionato, extorsão, falsidade ideológica, fraude, entre outros. Isso quer dizer que o meio de materialização da conduta criminosa é que é virtual, não o crime. A maioria dos crimes cometidos na rede ocorre também no mundo real. A Internet surge apenas como um facilitador, principalmente pelo anonimato que proporciona. Portanto, as questões quanto ao conceito do crime, delito, ato e efeito são as mesmas, quer sejam aplicadas para o Direito Penal, quer para o Direito Penal Digital. As principais inovações jurídicas trazidas no âmbito digital se referem à territorialidade e à investigação probatória e há necessidade de tipificação penal de algumas modalidades que devido a suas peculiaridades merecem ter um tipo penal próprio. Os crimes virtuais têm modalidades distintas, dependendo do bem jurídico tutelado. Neste sentido, podemos dar como exemplo o Crime de Correspondência Eletrônica, que tem como bem jurídico tutelado o e-mail, ou seja, o que se quer proteger é a transmissão de dados e coibir o uso de e-mail para fins delituosos como o ‘e-mail bombing’, o ‘e-mail com vírus’, o ’spam’. Este tipo penal protege também a inviolabilidade das correspondências eletrônicas.

  • No Brasil, a tendência é de que sejam tipificadas algumas condutas criminosas da Internet. Na Câmara, o deputado Luiz Piauhylino apresentou proposta para tipificação de sete novos crimes de informática, entre eles a obtenção de informações pessoais e segredos de negócios, e ainda para que sejam considerados crimes o acesso indevido a redes de computadores e a veiculação de pornografia na rede, sem aviso prévio aos internautas.
  • Na China, um hacker de 36 anos foi condenado à morte por um tribunal. Sua sentença deve-se ao desvio de US$ 200 mil de uma conta bancária entre maio e agosto de 1990.
  • A legislação que está sendo discutida no Congresso americano de combate ao terrorismo irá considerar pequenos crimes cibernéticos como atentados, determinando até a prisão perpétua para os hackers. A Anti-Terrorism Act (ATA) classifica de forma indevida pequenos crimes, por exemplo, invasões de computadores (que já têm punição prevista em outras leis americanas), como verdadeiros atentados, o que pode levar o autor à prisão perpétua.
  • Julgamento pelo STF (Sepúlveda Pertence) de habeas corpus (76.689/PB, 22-9-98) sobre crime de computador: ‘Não se trata no caso, pois de colmatar lacuna da lei incriminadora por analogia: uma vez que se compreenda na decisão típica da conduta criminada, o meio técnico empregado para realizá-la pode até ser de invenção posterior à edição da lei penal: a invenção da pólvora não reclamou redefinição do homicídio para tornar explícito que nela se compreendia a morte dada a outrem mediante arma de fogo’”.

(páginas 124 a 126, 1ªEdição)

3) “Por ser uma ‘Nova Terra’, o espaço virtual atrai também aproveitadores, oportunistas, verdadeiros ‘grileiros’ virtuais, indivíduos que registram nomes e marcas conhecidas. Com a finalidade de negociar o domínio com as empresas detentoras das marcas, tomam posse de terrenos que serão procurados pelos usuários quando buscarem essas marcas. Há também aqueles que registram domínios utilizando marcas famosas de modo depreciativo: por exemplo, um domínio ‘euodeiofulano.com.br’ é tão nocivo à marca fulano quanto um domínio ‘fulano.com.br’ registrado por alguém que não tem qualquer ligação com a referida empresa. Mesmo que alguém monte uma página repleta de frases depreciativas e nunca mais a utilize, transformando-a no que podemos chamar de ‘terrenos baldios da Internet’, essa página sempre acabará aparecendo nas pesquisas de quem busca a tal empresa pelo nome da marca. Além da prática do cybersquatting, que é quando uma empresa registra o domínio de uma marca famosa e tenta ganhar dinheiro com isso, a outra modalidade conhecida é o typesquatting, que ocorre quando uma empresa registra um domínio de marca famosa  com pequenos erros de digitação, como, por exemplo, netcsape.com. Ambas são ilegais e podem ser consideradas como práticas extorsivas. O problema pode ser multiplicado se for confirmado um movimento que ganha força nos fóruns internacionais que discutem o funcionamento da rede: o aumento das opções de TLDs (Top Level Domains, as terminações de endereço eletrônico aceitas como padrão na rede). São utilizadas as terminações .gov (para órgãos governamentais), .edu (para instituições de ensino), .int (para determinadas instituições), .com, .net e .org (para os demais). Porém, essas terminações estão sendo ampliadas, passando-se a aceitar outras, como .biz, .bank, .shop, .travel, .news, .tv, etc. Para alguns, tais terminações deveriam ser livres, o que tem gerado situações inusitadas: os dirigentes de um país como Tuvalu (uma ilhota no Pacífico Sul que tira seu sustento da venda de cocos e selos para colecionadores, e detém a terminação .tv, obviamente visada por empresas de comunicação de todo o planeta) estudam vender essa terminação para uso geral e lucrar com isso bem mais qeu o PIB anual da ilhota. Se ocorrer o caso extremo, com a liberação geral das terminações, provavelmente os grileiros voltarão a atacar com força total”.

(páginas 65 e 66, 1ªEdição)

Na mesma direção deste tema, vale a pena ler o que foi publicado por Mário Persona, em seu ‘café’, sob o título “Encarando o novo, sem dor de barriga“.

 

==> Atualizo hoje este post ainda no sentido de comentar-divulgar esta obra, informo que a mesma encontra-se em segunda Edição, ampliada, com novos temas.

 

 

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mar 29 2008

O maior símbolo ocidental de todos os tempos

Published by zeducando2 under Espaço ecumênico

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Ainda na ‘banguela da Semana Santa’, e independente de qualquer religião (ou de não-religião), o texto abaixo vale ser lido porque o símbolo, pelo menos no mundo ocidental, é o maior de todos, e a pena de Cony é sempre muito boa !

O MAIOR SINAL DE TODOS OS TEMPOS

Carlos Heitor Cony  

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Dois carpinteiros, numa oficina não muito longe do templo, estão aplainando duas peças de madeira.
A encomenda fora feita por alguém do palácio de Pilatos. Trabalham em silêncio, com suas ferramentas: a lâmina dentada para serrar, a lâmina polida para aplainar. Pouco depois, colocaram uma das peças cruzando a outra.
Antes do meio-dia, virão buscar aquele instrumento de ignomínia no qual deverá morrer um condenado. Na véspera, eles haviam entregado duas encomendas iguais para que nelas morressem dois ladrões, um de Jerusalém, outro de Samaria.
O trabalho termina: a cruz está pronta. Deixam-na do lado de fora, é um objeto que não será roubado por ninguém.
Os judeus nem sequer a tocariam. Os soldados romanos, que desprezavam tudo o que os judeus produziam, viriam apanhá-la para a execução do condenado.
Os dois carpinteiros fecham a oficina; um deles vai beber na nova taberna aberta no caminho que leva a Jericó; o outro se dirige para casa, pouco antes da porta de Damasco. Eles não sabem que acabaram de criar o maior símbolo da história.
Nem Fídias, nem Michelangelo, ao esculpirem mármores imortais, jamais fizeram algo que se aproximasse da universalidade daqueles dois madeiros cruzados.
Erguida num morro próximo à cidade, que desde os tempos de Davi chamavam de Gólgota, e que os romanos, supersticiosos, chamavam de Calvário (parecia um crânio sinistro e calvo), aquela cruz iniciaria sua trajetória mansamente.
Durante os próximos três séculos, enfrentaria a cólera dos imperadores de Roma. Venceria-os um a um.
Milhões de seres humanos morreriam com os olhos fixos naqueles dois madeiros atravessados. Em sua simplicidade, seria o instrumento mais poderoso produzido pela mão do homem.
Atravessaria os séculos em estandartes que conquistariam o Velho Mundo. E romperia os mares no mastro das caravelas que descobririam o Mundo Novo. Seria gravado a fogo no punho das espadas e também no escudo de aço dos cruzados. Encimaria o pórtico dos castelos. E, à sua sombra, peregrinos de todos os tempos procurariam refúgio e consolação.
Gosto de citar, à minha maneira e com as minhas palavras, o prefácio que Wilson Barrett escreveu para um romance que foi filmado pela Paramount ali pelos anos 30. Humberto de Campos, no Brasil, fez o mesmo. Giovanni Papini, na Itália, incorporou a mesma idéia em sua biografia de Cristo.
Dois simples madeiros, toscamente aplainados, foram reproduzidos em ouro e prata no peito de milhões de crentes e, transformados em mármore ou bronze, assinalariam milhões de túmulos daqueles que, confiados em sua fé, esperam a ressurreição dos mortos.
O gesto primário de quem assinala um ponto ou dele toma posse é repetido todos os dias, há mais de dois mil anos, na cabeça das crianças, no peito dos mortos, nas mãos que se casam, na testa daqueles que pedem bênção. E tudo nasceu naquela tarde em Jerusalém, quando dois carpinteiros aplainavam dois madeiros que nada significavam.
Em alguns lugares, a pena de morte por crucificação importava num suplício suplementar ao condenado: ele teria de levar o instrumento de sua tortura, a haste mais pesada. O braço seria pregado no local do sacrifício.
Assim fora feito na véspera, com as duas cruzes destinadas aos dois ladrões. Mas haviam recebido instruções para pregarem o braço na haste a fim de que o condenado daquela tarde tivesse maior peso para carregar. O que fizera ele para merecer um castigo a mais?
Só sabiam que era um forasteiro que viera ao templo para celebrar a Páscoa. Que crime cometera ele? Os dois carpinteiros ficariam assombrados se conhecessem o destino daquela encomenda. Nenhuma máquina fabricada pelo homem teria a formidável força daquele sinal.
Eles fecharam a oficina, um deles dirigiu-se à nova taberna onde - diziam - se bebia um vinho forte, produzido não longe dali, nos vinhedos de Jericó. O outro foi para casa, situada pouco antes da porta de Damasco, preparar-se para o Shabat - que começaria quando a primeira estrela, solitária, brilhasse sobre o deserto da Judéia.

(crônica publicada originalmente em 1997). Folha de São Paulo

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mar 21 2008

Jerome Murat (made in Zé_Google_Video 6)

Published by zeducando2 under Midiateca

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Neste início de semana-santa, posto aqui na Videoteca do Zeducando o excelente vídeo “A Estátua”, de Jerome Murat. A experiência de trabalhar nas ruas, aliada a cursos de arte dramática e mímica, é a base do trabalho desse artista. Visitando um museu, encantado com a fascinação que a imobilidade das estátuas exerce sobre o público, Jérome teve a idéia de fazer uma estátua criar vida. Isto mudou sua carreira, e, desde então, Jérome se apresenta nos maiores espetáculos do mundo, como Crazy Horse, Cobrição Carlo, circo de Massy e Lido de Paris, na França, além de NGK Yoshimoto, no Japão, e Apollo Variedade, na Alemanha. Na estante do mágico, constam os seguintes campeonatos: The Golden Wand’ Monte Carlo e The Mandrake D’Or Award (Mandrake of Gold). (fonte: Portal JFMG)

 [googlevideo=http://video.google.com/videoplay?docid=-4159982939069837398]

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mar 20 2008

Professora com presença de espírito

Published by zeducando2 under Piadas e causos

 Como hoje é quinta com cara de sexta, posto um causo-piada. Nos meus áureos tempos de sala de aula passei por muitas situações semelhantes. Verídico ou não, segue o ‘causo’:

Uma professora universitária estava acabando de dar as últimas orientações para os alunos acerca da prova final que ocorreria no dia seguinte. Finalizou alertando que não haveria desculpas para a falta de nenhum aluno, com exceção de um grave ferimento, doença ou a morte de algum parente próximo. Um engraçadinho que sentava no fundo da classe,
perguntou com aquele velho ar de cinismo:
- Dentre esses motivos justificados, podemos incluir o de extremo cansaço por atividade sexual???
A classe explodiu em gargalhadas, com a professora aguardando pacientemente que o silêncio fosse restabelecido. Tão logo isso ocorreu, ela olhou para o palhaço e respondeu:
- Isto não é um motivo justificado. Como a prova será em forma de múltipla escolha, ou seja, é apenas assinalar um X, você pode vir para a classe e escrever com a outra mão… Ou, se não puder sentar-se, poderá respondê-la  em pé.

Aconteceu (?) na PUC-RS

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mar 11 2008

Dia Internacional da Mulher

Published by zeducando2 under Artigos e textos

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           Com pelo menos dois dias de atraso, segue minha homenagem, um tanto quanto diferente e inusitada, às mulheres pelo seu dia.

          Os textos, as rosas, as músicas e os vídeos vocês devem tê-los recebidos aos montes, como no post de boa qualidade, feito pelo Zé Luis, que vocês podem conferir em http://www.jlcarneiro.com/2008/03/sexo-fragil/.

          Seguindo a ’linha’ deste espaço, preferi postar aqui o artigo de Malu Fontes intitulado “O hímen acaba de ser reinventado” que saiu no A TARDE de sábado último, e também no site da Rádio Metrópole de Salvador com o título “A reinvenção do hímen“.

          A autora, que por sinal já frequentou este blog antes, é professora de Comunicação da UFBA e tem uma forma de escrita muito crítica, peculiar e interessante. Vale a pena ler, homem ou mulher, com ou sem hímen.

A REINVENÇÃO DO HÍMEM

A cada oito de março é a mesma celebração em torno das conquistas femininas, todas concentradas basicamente na segunda metade do Século XX, a maioria proporcionada por um evento perverso para a história da humanidade: a Segunda Guerra.

Depois da Guerra, nem a mulher poderia continuar a ser a mesma nem tampouco os países que participaram mais diretamente do conflito poderiam continuar a tratá-la como um apêndice do homem.

De lá para cá, as contendas com o patriarcardo, o machismo e a misoginia foram tantas que metáforas da libertação, como a queima de sutiãs ou a defesa do amor livre após o anticoncepcional, são apenas capítulos mais barulhentos de uma luta sem trégua que toda mulher ainda trava, todos os dias, para assumir as rédeas de sua própria vida e dos seus desejos.

A versão dos pais e maridos passou por uma atualização razoável, o Estado criou mecanismos para protegê-las da discriminação e da violência, mas é inegável o surgimento de uma nova forma de poder exercido sobre as mulheres e seu corpo: o da cultura do consumo que estabelece padrões de beleza, aos quais praticamente todas se submetem voluntariamente, feito cordeiros, mesmo que para isso sofram privações alimentares, dores físicas e coloquem em risco a saúde, seja ingerindo anabolizantes ou insistindo em virar faquir.

Não bastasse a obrigatoriedade de ser eternamente magra, transbordar sensualidade e sexualidade, equilibrar-se em saltos quinze para ir à esquina, torturar-se em sessões espartanas de malhação, manter-se com aparência de 18 anos dos 12 aos 80, inflar seios, glúteos e coxas, caber em manequins de adolescentes e serem eficientes donas de casa e cozinheiras nas horas ‘vagas’, está em cena uma nova tendência entre mulheres endinheiradas que caminham para a enésima relação: passar no cirurgião plástico e entre um botox, um silicone, um lifting e uma lipo, reconstruir o hímen à perfeição, para “dar de presente” e agradar ao homem da vez.

Assim caminha parte da mulherada: ora orgulhando-se da ascensão profissional, ora pagando para reconstruir uma membrana que durante séculos encarnou, como poucas coisas o fizeram, o poder e a propriedade absolutos do homem (tanto de pais quanto de maridos) sobre o corpo e o desejo femininos. A diferença é que, no passado, o hímen era uma exigência cultural de um tempo (ainda é em muitos rincões).

Hoje, é apenas mais um sacrifício comprado por mulheres para agradar homens que, se pudessem, diferentemente delas, mandariam encadernar e distribuir toda a vida sexual pregressa, a mesma que, simbolicamente, a mulher do tempo das plásticas busca apagar numa mesa cirúrgica. 

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mar 08 2008

Deus - uma dúvida

Com este título, o psicólogo e escritor Ezio Flavio Bazzo publicou artigo no jornal Correio Brasiliense (01/03/08), comentando três livros dos quais já li e comentei neste blog o primeiro: “Deus - um delírio” (Richard Drawkins), ”O Espírito do Ateísmo” (André Comte Sponville) e ”Carta a uma nação cristã” (Sam Harris).

 deus_um_delirio2.jpg          espirito_do_ateismo.jpg          carta_nacao_crista.jpg

Divido com vocês nesse “Espaço ecumênico”, colocando também no ”Baú de livros”, quatro trechos do artigo referido:

1) …Daí o espirituoso alerta de Harris: “Os que têm o poder de eleger presidentes, deputados e senadores - e muitos dos que são eleitos - acreditam que os dinossauros sobreviveram aos pares na arca de Noé, que a luz das galáxias distantes foi criada a caminho da Terra e que os primeiros membros da nossa espécie foram modelados a partir do barro e do hálito divino, em um jardim com uma cobra falante e pela mão de um Deus invisível”.

2) E o mais bizarro de tudo isso é que esse Deus absconditus* tem sido o motivo principal de muitas chacinas, de muitas imposturas e de incontáveis sofrimentos. Se pelo menos aparecesse, desse uma pista aos homens de pouca fé… Mas não, prefere o anonimato e a clandestinidade. Insiste em habitar o invisível, fato que, para o filólogo Comte-Sponville, é simplesmente espantoso. Um Deus que se esconde com tanta obstinação! “Segia mais simples e mais eficaz - diz - Deus consentir em se mostrar, pois, se quisesse que eu acreditasse nele, resolveria num instantinho este assunto (…) Um Deus oculto ! Os humanos só se escondem quando têm medo ou vergonha, mas Deus ?”

3) … Noruega, Islândia, Canadá, Austrália, Suiça, Suécia, Bélgica, Japão, Holanda, Dinamarca e Reino Unido estão entre as sociedades menos religiosas da Terra. De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (2005), essas sociedades também são as mais saudáveis, segundo os indicadores da expectativa de vida, alfabetização, renda per capita, nível educacional, igualdade entre os sexos, taxa de homicídios e mortalidade infantil. Inversamente, os 50 países que ocupam os lugares mais baixos, segundo o índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas, são inabalavelmente religiosos.

4) …Dawkins nos lembra que, quando perguntaram a Bertrand Russell o que ele diria se morresse e se visse confrontado por Deus, exigindo saber por que Russell nunca acreditou nele, este teria respondido: “Não havia provas suficientes”.

* Deus absconditus = Deus escondido

O texto completo você encontra em: http://www.redehumanizasus.net/node/50

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mar 06 2008

Fábula da convivência

Published by zeducando2 under Canto da poesia

Apesar de ser uma fábula, e não uma poesia, de tão poética e profunda resolvi postar neste “Canto da Poesia”. Já encontrei blog que diz que a autoria é de Schopenhauer, mas não tenho certeza.

Há milhões de anos, durante uma era glacial, quando parte de nosso planeta esteve coberto por grandes camadas de gelo, muitos animais, não resistiram ao frio intenso e morreram, indefesos, por não se adaptarem às condições. Foi, então, que uma grande quantidade de porcos-espinho, numa tentativa de se proteger e sobreviver, começaram a se unir, juntar-se mais e mais. Assim, cada um podia sentir o calor do corpo do outro. E todos juntos, bem unidos, agasalhavam uns aos outros, aqueciam-se mutuamente, enfrentando por mais tempo aquele frio rigoroso. Porém, vida ingrata, os espinhos de cada um começaram a ferir os companheiros mais próximos, justamente aqueles que lhes forneciam mais calor, aquele calor vital, questão de vida ou morte. E afastaram-se, feridos, magoados, sofridos. Dispersaram-se, por não suportarem mais tempo os espinhos dos seus semelhantes. Doíam muito… Mas essa não foi a melhor solução! Afastados, separados, logo começaram a morrer de frio, congelados. Os que não morreram voltaram a se aproximar pouco a pouco, com jeito, com cuidado, de tal forma que, unidos, cada qual conservava uma certa distância do outro, mínima, mas o suficiente para conviver sem magoar, sem causar danos e dores uns nos outros. Assim, suportaram-se, resistindo à longa era glacial. Sobreviveram.

É fácil trocar palavras, difícil é interpretar o silêncio!

É fácil caminhar lado a lado, difícil é saber como se encontrar!

É fácil beijar o rosto, difícil é chegar ao coração!

É fácil apertar as mãos, difícil é reter o calor!

É fácil conviver com pessoas, difícil é formar uma equipe!

  

Fábula da convivência

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mar 05 2008

Guaçuí, antiga Siqueira Campos (ex-Veado)

Published by zeducando2 under Piadas e causos

Alguém conhece a cidade capixaba de Guaçuí , a “Pérola do Caparaó” ?

Conhecendo ou não, leiam a crônica do Márcio Cotrim, jornalista do Correio Braziliense, publicada no Caderno C, do sábado, dia 01 de março.

Como não encontrei o texto, escaneei e coloco aqui, vale a pena ler. Quem achar o texto na Internet, favor me passar para que eu melhore este post.

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