mai 08 2008
Afinal, nosso Estado é laico ou não ?
Posto abaixo, para reflexão, o excelente e atualíssimo artigo do jornalista Hélio Schwartsman sobre Ciência, Religião e Estado, publicado na Folha ONLINE em 31/01/2008.
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Ciência sob ataque
Se eu fosse exagerado, diria que a ciência brasileira está sob ataque. Como
não sou, parece mais adequado afirmar que ela vem enfrentando percalços imprevistos.
Há duas semanas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou de
um evento criacionista e, em seguida, defendeu o ensino de teorias “alternativas”
ao darwinismo. Poucos dias depois, reportagem da Folha (só para assinantes)
mostrava que cerca de uma centena psicólogos, advogados, antropólogos e educadores
procurava, através de um abaixo-assinado, impedir um grupo de neurocientistas
de levar a cabo pesquisa que pretende esquadrinhar o cérebro de 50 adolescentes
homicidas de Porto Alegre em busca de marcadores biológicos.
Investidas anticientíficas não são propriamente uma novidade, que o digam
Giordano Bruno e Galileu Galilei. Mesmo em tempos de maior liberdade intelectual,
como a Grécia Antiga, experimentadores do quilate de Eratóstenes e Arquimedes
enfrentavam um certo desdém de filósofos puramente especulativos, então mais
afinados com o “Zeitgeist”. O inquietante no caso brasileiro é que os ataques
partam, senão de aliados, ao menos de grupos e instituições que deveriam
em tese apoiar a ciência. Afinal, Marina Silva, na condição de ministra,
representa o Estado brasileiro. Já psicólogos, antropólogos e pedagogos,
embora não costumem militar nas fileiras da “hard science”, são –ou deveriam
ser– aquilo que antigamente chamávamos de “Geistwissenschaftler”, ou seja,
simplificando um pouco, cientistas sociais, os quais deveriam, pelo menos
etimologicamente, estar comprometidos com o método científico.
Comecemos pelo caso mais gritante, que é o dos patrulheiros epistemológicos.
De minha parte, considero a neurociência um campo fértil e promissor, do
qual tem emergido muito material interessante para “insights” e reflexões.
Admito, entretanto, que nem todo mundo precisa pensar como eu. É perfeitamente
possível tachar sociobiologia, psicologia evolutiva e genética como “reducionistas”
–o que quer que isso signifique. Mais até, é legítimo preocupar-se com o
efeito que determinadas descobertas possam ter sobre a sociedade. Imagine-se,
por hipótese, que se desenvolva um método de diagnosticar, ainda antes do
nascimento, indivíduos mais propensos a tornar-se criminosos quando adultos.
Tais embriões poderiam ser abortados? Se sim, por decisão de quem? Do Estado?
Dos pais? São questões apaixonantemente controversas. E, por mais intransigentes
que possamos ser na defesa da vida e da pluralidade humanas, nada justifica
deixar de realizar um estudo cujos protocolos éticos se mostrem adequados,
como é o caso do experimento gaúcho. Ele não implica nenhum risco ponderável
para as “cobaias” e só ocorrerá se os pesquisadores obtiverem o consentimento
esclarecido dos jovens e de seus pais ou responsáveis e também a autorização
da Justiça.
Não é porque os nazistas cometeram atrocidades evocando a genética –equivocadamente,
ressalte-se– que devemos renunciar a compreendê-la. Se um dia investigações
nesse campo levarem a tecnologias eugênicas, precisaremos discutir caso a
caso a moralidade de sua aplicação. De minha parte, como princípio geral,
acho que pais devem poder escolher se vão ou não ter filhos com determinadas
doenças incapacitantes.
Qualquer que seja nossa posição pessoal, quer acreditemos que a vida é um
dom de Deus, quer a consideremos o encontro inopinado de átomos de carbono
com um pouco hidrogênio e oxigênio, não faz muito sentido que um cientista
social –ou qualquer outra pessoa minimamente ilustrada– se oponha à realização
de um experimento capaz de ampliar nosso conhecimento por temor das implicações
que tal conhecimento possa ter. Se os nossos solertes “Geistwissenschaftler”
estão tão certos de que a empreitada dos neurocientistas dará com os burros
n’água –possibilidade bastante real– que critiquem, como convém ao método
científico, os resultados do experimento, não sua realização. Se estão tão
certos de que a neurociência encerra o ovo da serpente, que o demonstrem
com base em evidências e encadeamentos lógicos, não com ilações e palavras
de ordem. Minha sensação é a de que essa gente, ao defender a proibição pura
e simples, repete os argumentos com os quais a Igreja Católica impedia a
dissecação de cadáveres e promovia outros vetos francamente obscurantistas.
Voltemos agora ao mais delicado caso do criacionismo ministerial. Marina
Silva tem, como cidadã, o direito de professar a fé que bem desejar. Mais
até, não é porque se tornou ministra de um Estado nominalmente laico que
precisaria deixar de comparecer aos cultos de sua igreja, a Assembléia de
Deus. Ela, entretanto, avançou o sinal quando participou do 3º Simpósio sobre
Criacionismo e Mídia, promovido pelo Centro Universitário Adventista de São
Paulo, e, à saída, ainda deu uma entrevista na qual, no melhor estilo dos
“neocons” dos EUA, sustentou que visões de mundo criacionistas devem ser
ensinadas nas escolas, para que os alunos possam decidir por si mesmos.
Estamos aqui diante de dois problemas. Em primeiro lugar, Marina deveria
ter-se recusado a participar do evento, pela simples razão de que não foi
convidada para falar na condição de simples fiel da Assembléia, ou teóloga,
mas sim por ser ministra do Meio Ambiente, ou seja, uma representante do
Estado. E, nos termos do artigo 19 da Constituição, é vedado ao Estado “estabelecer
cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento
ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”.
Essa, entretanto, é a falta menos grave, que seria facilmente perdoável,
se a ministra não tivesse em suas declarações abraçado também a pedagogia
ultraconservadora, que pretende transformar fatos comprováveis em comprovados
em questões abertas a escrutínio religioso.
Não conheço as opiniões hidrostáticas do papa, mas não importa o que ele
pense ou decrete acerca da fervura da água, o fato é e será que, em condições
normais de temperatura e pressão, ela ferve a 100ºC. De modo análogo, independentemente
do discurso religioso, as bases gerais da teoria evolutiva mais ou menos
como postulada por Charles Darwin no século 19 estão cabalmente comprovadas.
Falácias criacionistas não vão mudar isso. O rol de evidências pró-Darwin
é extenso. Vai da totalidade do registro fóssil até aqui coletado –e nunca
falseado por nenhum despojo geologicamente impossível_ até a capacidade de
fazer previsões sobre o futuro, como o surgimento de cepas de bactérias resistentes
a novas classes de antibióticos.
O criacionismo em sua mais nova roupagem –o tal do design inteligente–
sustenta que a evolução é “apenas” uma teoria e cheia de supostas dificuldades,
como se tudo em ciência não fosse “apenas uma teoria”, aí incluída a teoria
da gravidade. Seu argumento básico é o de que seres vivos são complexos demais
para ter surgido “por acaso”: se eu encontro um relógio, a sutileza e a precisão
das roldanas e engrenagens, me autoriza a supor um relojoeiro; de modo análogo
a arquitetura de estruturas como asas e olhos permitiria inferir um Criador.
“Non sequitur”, que, em bom português, significa: é pura bobagem, coisa de
quem não entendeu (ou fingiu que não entendeu) o bê-á-bá do darwinismo. Embora
mutações nos seres vivos de fato ocorram aleatoriamente, a seleção subseqüente
–que conserva o que é útil e despreza o que não o é– nada tem a ver com
acaso. Ela é, se quisermos, o avesso do acaso. Trata-se, na verdade, de um
dos poucos processos naturais que conseguem simular o trabalho de projetistas.
Só que funciona ao contrário. Ao preservar traços mesmo que milimétricos
de utilidade e descartar todas as mutações que não servem para nada (a maioria
delas resulta em cânceres, é oportuno lembrar), a seleção consegue, ao longo
de inúmeras gerações, produzir estruturas que passam por entidades concebidas
por uma inteligência.
O que o criacionismo faz é, apoiando-se nessa ilusão, impingir raciocínios
capengas que soarão convincentes a alunos com pouco treinamento epistemológico
e já socialmente orientados a “aceitar a palavra de Deus”. Admitir que padres
e pastores profiram tais sandices em epistemológicas em seus templos é uma
necessidade democrática. Mas não faz nenhum sentido repeti-las nas salas
de aula de um Estado laico. Fatos sobre o mundo não são matéria que se decida
com base em convicções pessoais ou maiorias.
E, infelizmente, os neocriacionistas não se contentam em acreditar em Deus.
Querem, sabe-se lá por qual motivo, revestir seu delírio de vestes científicas.
Só que estas não lhe cabem.
O grande erro da comunidade científica norte-americana foi ter esperado tempo
demais antes de reagir às investidas criacionistas, deixando que o discurso
pseudocientífico e aparentemente democrático prosperasse e ganhasse terreno.
Infelizmente, nós, no Brasil, estamos repetindo esse equívoco. Vale lembrar
que o pio casal Garotinho já introduziu o ensino do criacionismo nas escolas
da rede pública do Rio de Janeiro. Consertar as coisas agora será um deus-nos-acuda.
Não deixa de ser irônico que os mesmos sociólogos, advogados e psicólogos
que até há pouco se erigiam em defensores máximos das liberdades agora propugnem
pela censura a pesquisas, e os mesmos religiosos criacionistas que poucos
séculos atrás queimavam livros e pessoas agora recorram à liberdade de pensamento
para apregoar tolices na escola pública. Não acredito em deuses, mas, é forçoso
reconhecer que eles têm um senso de humor infernal.
(Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia,
publicou “Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão”
em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas).
